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hoje, Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014, 2:35

OGU

Orçamento Geral da União

 

 

O Rio Grande do Sul, como ente da federação, tem participação nos recursos do Orçamento Geral da União - OGU. A obtenção desses recursos, sua gestão, bem como sua aplicação, é uma atividade de suma importância, que contribui, em muito, para a execução das funções de Estado, quer aquelas voltadas à prestação de serviços públicos, quer aquelas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico. Inclusive, os recursos provenientes do OGU proporcionam que o Rio Grande do Sul atenda diversas demandas de caráter social, de infraestrutura e tecnológico.

 

O Orçamento Geral da União (OGU), como um dos instrumentos de planejamento, segue os ditames da lei orçamentária federal, alocando recursos financeiros aos estados, Distrito Federal, municípios e regiões, bem como recursos não-regionalizados. Além disso, deve ser compatível com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias da União.

 

Anualmente, a elaboração de pleitos e de emendas ao OGU, assim como o acompanhamento de sua execução orçamentária é coordenada pelo Departamento de Captação de Recursos da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã.

 

Os anexos abaixo apresentam: Relatórios da Execução do Orçamento Geral da União; Lei Orçamentária da União; Lei de Diretrizes Orçamentárias da União; Plano Plurianual da União; e Pleitos e Emendas apresentadas pelo Rio Grande do Sul ao Orçamento Geral da União.

 

A pesquisa aos instrumentos de planejamento do governo federal, com seus respectivos anexos, podem ser pesquisados no site www.planejamento.gov.br.

 

 

PLEITOS DO RS AO ORÇAMENTO FEDERAL 2013

Acesso ao Sistema de PLEITOS DO RS AO ORÇAMENTO FEDERAL 2013 (restrito aos órgãos estaduais)

 


Anexos


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